GRI GRI 411-1 Casos de violação de direitos de povos indígenas

GRI 411-1 Casos de violação de direitos de povos indígenas

Em São Paulo está localizada a Terra Indígena Araribá, em Avaí (SP), a única comunidade indígena, localizada próximo à área de operação florestal da Bracell – em um raio de três quilômetros. É composta por quatro aldeias (Tereguá, Ekeruá, Kopenoti e Nimuendaju) e tem cerca de 600 habitantes.

Em 2023, a Bracell não elaborou protocolos de consulta a povos indígenas, entretanto, foram iniciados diálogos junto às lideranças dessas comunidades. Na pauta, tratamos sobre as operações florestais que possuem impactos potenciais à população da Terra Indígena.

Esses diálogos são realizados antes do início das operações. Neles, apresentamos informações relevantes a respeito do trabalho da Companhia, abrindo espaço para que as representações indígenas possam manifestar suas preocupações. Todas são levadas em consideração pela Bracell. Esse processo de relacionamento com o stakeholder é conduzido com respeito à coletividade, com inclusão de mulheres e idosos, e ao tempo das comunidades indígenas (com tempo hábil para que a comunidade se informe sobre o assunto e para que a Bracell incorpore as necessidades, desejos e preocupações compartilhados pelos indígenas durante as interações com a Companhia).

Os encontros com as comunidades indígenas são registrados em atas que documentam as medidas consensadas em reunião com as lideranças. Todas as aldeias são consultadas por meio da escuta de suas lideranças e 100% delas contam com caciques ou vice-caciques como representantes.

Em 2023, a reunião com as aldeias foi agendada pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), que considerou as atividades da comunidade indígena e informou previamente os horários de início e término do encontro, bem como assuntos abordados. Essa agenda contou, também, com a participação de representantes do poder público, uma vez que entre os temas de debate estava a preocupação dos indígenas com riscos existentes em estradas da região. Nessas reuniões, a Bracell não incluiu a participação de pessoas que vivem nas cidades.

No ano, a Companhia identificou e mapeou os impactos reais e potenciais de suas operações à comunidade indígena. A Bracell também iniciou o processo de identificação e seleção de consultoria qualificada e especializada para a realização do estudo na terra indígena e para a elaboração do plano de ação e recomendações para garantir os direitos humanos, consuetudinários e a segurança dos indígenas no acesso à área de pesca que margeia a operação florestal da Bracell. A Bracell deu continuidade, ainda, ao relacionamento com os indígenas para formalizar a autorização das lideranças da TI Araribá para a realização dos trabalhos de campo.

A Bracell registrou e documentou os acordos e decisões formalizados com a comunidade indígena; garantiu o fluxo e o diálogo de comunicação, intermediado pela Funai; se preocupou em prevenir ou solucionar conflitos, de forma amigável; mapeou riscos e criou medidas de prevenção e mitigação para seus potenciais impactos; e realizou ações para melhorar o relacionamento com as comunidades indígenas.